MP determina Prefeitura a desobstruir calçadas na Nazeazeno
Além de placas de outdoors, as calçadas viraram pontos comerciais e seguem obstruídas por quase toda a Nazeazeno Ferreira.
Dessa forma não há outra alternativa senão andar pela rua. Diante dessa realidade o Ministério Público Estadual encaminhou um oficio à Prefeitura de Bragança notificando o governo a tomar medidas de desobstrução de calçadas ao longo da Nazeazeno Ferreira.
O oficio foi emitido e entregue no dia 27 de julho e desde então a prefeitura já começou a fazer o trabalho neste percurso, é o que afirma Gelson Monteiro, diretor do Departamento de Fiscalização do município.
O prazo dado pelo Ministério Público era de 5 dias para que os trabalhos de desobstrução pudessem ser feitos. A prefeitura trabalha em primeiro momento com notificação. Além disso, qual a estratégia da gestão municipal para dar cumprimento à determinação do Ministério Público? A aposta é em educação.
Não obedecendo as regulamentações estipuladas pelo órgão fiscalizador da prefeitura a alterna será puni os proprietários de estabelecimentos. Mas como?
Desde quando foi notificada, a prefeitura de Bragança, por meio do departamento de fiscalização já notificou 20 estabelecimentos. Passando o prazo de 5 dias estipulado pela promotoria de Justiça, a Prefeitura deve encaminhar um projeto de ação de desobstrução da via ainda nos próximos dias.
