SESSÃO POLÊMICA SOBRE REVOGAÇÃO DE LEI DE TERRAS DO IFPA BRAGANÇA, VEREADOR AUTOR VOLTA ATRÁS

28/10/2016

Reportagem de

 

Desde cedo, alunos da instituição, tomaram a frente da Câmara dos Vereadores de Bragança e a maioria deles, o plenário para protestar contra um requerimento de revogação, de autoria do vereador César Monteiro, para rever a doação de terreno feito ao Instituto Federal do Pará, campus Bragança, que abrange duas escolas municipais, a escola Santos Dumont e escola agrícola Edgar Cordeiro.


Só que a doação feita conforme lei 3.897/2007 dá ao Instituto o poder sobre a terra de forma definitiva e não onerosa, em toda sua extensão, incluindo suas benfeitorias.


A polêmica gerou, quando servidores da escola agrícola pedia a manutenção do espaço. Desta forma o requerimento foi feito com o objetivo de revogação de lei.


Revogar seria para o IFPA perder o direito sobre a integridade de terra e perder os investimentos já incrementados na área da escola agrícola.


No acordo feito entre as gestões anteriores, exige do poder executivo municipal a obrigação de construção de uma nova escola, em área agrícola para a transferência da instituição Edgar Cordeiro, acordo este que não foi cumprido durante as gestões de Edson Oliveira e Nelson Magalhães. O prazo de manutenção da escola agrícola termina no final do ano e os alunos não tem pra onde ir.


Cartazes e gritos tomaram  plenário. Até pais de alunos foram apoiar a manifestação.


O aposentado Benedito Amaral tem dois filhos que estudam no IFPA e ver atitude do vereador como desrespeitosa.

Este aluno mostrou desprezo e falta de sensibilidade do vereador autor do requerimento.

Antes de começar a sessão alguns vereadores já demonstraram contrários ao requerimento de Cesar Monteiro.

Para Cesar Monteiro, o autor do requerimento, a proposta foi mal interpretada.

O assunto assim que exposto teve apoio dos pares para não aceitação da proposta de revogação. Socorro Lobão até falou em doar um terreno para construção de uma nova escola agrícola posto em requerimento desta quinta-feira.

Diretores do IFPA falaram na tribuna e se manifestaram sobre o assunto.

O procurador geral do Instituto participou da sessão.

Com tanta pressão, Cesar Monteiro voltou atrás e retirou o requerimento. Pelo menos a polêmica colocou a tona a situação das duas escolas: Santos Dumont e Edgar Cordeiro (escola agrícola), adormecida ou esquecida. Com essas discussões, espera-se que os trabalhos para suas realocações possam ser feitos a partir de agora. Fazer aquilo que os governos de Edson Oliveira e Nelson Magalhães não fizeram em um prazo mínimo.

 

Se cogitou num acordo em prolongar a manutenção da escola agrícola em área do Instituto, mas com toda essa situação, a direção terá que consultar o jurídico.

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