Ministério da Saúde regulariza idade mínima para medicamentos da Farmácia Popular
A partir de agora os medicamentos do programa federal Farmácia Popular só serão vendidos dentro do limite de idade mínima estabelecido pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a nova regra, medicamentos para colesterol alto serão vendidos pelo programa para pessoas a partir de 35 anos.
Para quem se trata de osteoporose a pessoa precisa ter mais 40 anos.
Pacientes de Parkinson o paciente precisa ter mais de 50 anos.
Os hipertensivos precisam ter mais de 20 anos.
E os medicamentos contraceptivos só serão vendidos dentro do programa para pessoas entre 10 a 60 anos.
Apesar desta regularização o sistema já funcionava praticamente dentro desses padrões. Segundo o Ministério da Saúde, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do ministério.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam a devida validação de dados na Receita Federal.
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
Fonte: Agência Brasil
