Bragança entra em último período de defeso
Desde quando começou o período de defeso do caranguejo uçá em Bragança, em janeiro deste ano, a diretoria de fiscalização e licenciamento ambiental da secretaria municipal de meio ambiente de Bragança (SEMMA) registrou a apreensão de mais de 7mil unidades do crustáceo durante as fiscalizações que ocorrem na região bragantina.
Para Fábio Ferreira, diretor de fiscalização, o número é relativo ao intenso trabalho que a SEMMA está fazendo no município.
Os trabalhos ocorrem em setores urbanos e rurais, mesmo assim, segundo Fábio, não é possível combater integralmente as irregularidade por falta de pessoal.
Dos produtos que foram apreendidos no comercio de Bragança, os comerciantes alegaram estar respaldados de uma declaração com aval do ICMBio, porém, controlar o estoque exigiu fiscalização in locu, o que era deficiente.
Este é o último período de defeso do ano que se inicia nesta terça, 28, até o dia 02 de abril.
Neste período, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização do animal.
A medida é para proteger a espécie, já que a “andada” é o período de reprodução, quando os machos e fêmeas saem para acasalamento e liberação dos ovos.
Quem contrariar a portaria, estará cometendo infração e sujeito a penalidades e as sanções previstas na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
