Não há registro de bolsa auxílio a catadores, afirma ICMBio de Bragança
O período do defeso do caranguejo uçá acontece em 6 etapas, e a terceira começou nesta segunda, 05, com término em 10 de fevereiro.
Na última etapa, nossa equipe de reportagem mostrou o resultado de um trabalho de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) que aprendeu centenas de crustáceos que estavam sendo transportados por catadores.
A maioria deles alegou que havia capturado o animal para consumo próprio. Os caranguejos apreendidos foram devolvidos para o mangue pelos agentes da SEMMA.
Portanto, a captura, o transporte, o beneficiamento e comercialização do caranguejo são proibidos em períodos específicos considerados como de andada ou acasalamento.
Se o período consiste em parar os trabalhos dos catadores, como fica a situação deles que dependem deste trabalho? Na última reportagem exibida no dia 24 de janeiro pelo SBT Bragança o fiscal ambiental da SEMMA, Wilkens de Andrade, disse que os interessados deveriam procurar o ICMBio para se cadastrarem e desta forma obterem um benefício para suprir suas necessidades durante o período.
Porém este auxílio não existe segundo o ICMBio. A afirmação foi dirigida em forma de nota ao jornalismo do SBT.
Segundo a nota "O ICMBio informa, que ao contrário do que foi dito pelo servidor da SEMMA em reportagem ao SBT Bragança no dia 24/01/2019, não existe neste Instituto, nenhum procedimento de cadastro para recebimento de bolsa auxílio aos caranguejeiros, tanto no período de defeso do caranguejo como em qualquer outro. A missão do ICMBio é proteger o patrimônio natural e promover o desenvolvimento socioambiental de Unidades de Conservação federais, tais como a RESEX Marinha Caeté Taperaçú. E todas nossas ações são amplamente divulgadas em fóruns comunitários e no Conselho da RESEX.”
Nossa equipe de reportagem procurou Wilkens de Andrade na manhã de quarta-feira, 06, que reformulou sua colocação. No ato, segundo ele, o objetivo era conduzir os catadores para buscarem informações junto ao ICMBio. E que devido ao período pequeno de cada defeso não seria suficiente para causar danos financeiros maiores aos catadores.
A informação como foi repassada, segundo o ICMBio, “gerou grande movimentação ao nosso escritório (ICMBio) em Bragança, gerando transtorno.”
O fiscal ambiental orientou sobre a captura, o estoque e a intensificação das fiscalizações diante dos principais responsáveis pelas irregularidades, que são os atravessadores.
A segunda etapa do defeso ocorrerá de 20 a 25 de fevereiro. No mês de março, de 07 a 12, e de 21 a 26.
Quem desrespeitar o período de defeso também pode ser preso e pagar multa, que varia de acordo com a quantidade de caranguejo apreendida.
