Vereadores aprovam projeto de lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas em feira livre de Bragança

06/06/2019

Reportagem de

 

Por maioria dos votos, a Câmara de Vereadores do município de Bragança aprovou nesta quinta-feira, 06, um projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas na feira livre da cidade.

 

De autoria do vereador Gleidson Miranda, o projeto de Lei n° 154 tem como objetivo diminuir o índice de criminalidade no comercio de Bragança, entre ela homicídios.

 

Segundo o projeto aprovado, fica estabelecido, conforme art. 1º, a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas no interior da feira livre. E no artigo 2º que o poder público municipal está proibido de expedir alvará de funcionamento de bares, boates ou similares que queiram ser instalados no interior da feira. Além disso, fiscalizar e fazer cumprir a lei por meios das secretarias de Finanças, Administração e Saúde.

 

 

Depois de aprovado, o projeto de Lei precisa ser sancionado pelo prefeito Raimundo Oliveira.

Please reload

Em Destaque

Matéria reúne participação de legisladores da base aliada ao governo de Bragança

25/10/2019

1/10
Please reload

Recentes