REEMBOLSO DE DESCONTOS INDEVIDOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Governo Federal inicia devolução para quem aderiu ao acordo

A partir desta quinta (24), o governo federal inicia a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas por entidades associativas. O reembolso será feito diretamente na conta onde o benefício é recebido, em uma única parcela, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA – a inflação oficial do país.

Para ter direito ao ressarcimento, o aposentado ou pensionista precisa ter aderido ao acordo até esta segunda-feira, dia 21. Mas quem ainda não fez a adesão, pode ficar tranquilo: o prazo vai até o dia 14 de novembro.

Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 600 mil aposentados e pensionista já aderiram ao acordo.

Segundo o Ministério da Previdência Social, na semana passada, 1,4 milhão de pessoas já estavam aptas a receber o ressarcimento. Até o momento, mais de 3,2 milhões de solicitações, feitas por 1,9 milhão de beneficiários, já ultrapassaram o prazo de resposta das entidades e associações. Ou seja, esse público também está apto a aderir ao acordo.

Podem aderir ao acordo os aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos e não receberam resposta das entidades ou associações após 15 dias úteis. Assim, a expectativa é que cada vez mais pessoas busquem a devolução desses valores.